Diário Legal / Formação e Ensino / Notícias

X

X

Diário Legal

Administração Pública e Estado

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Civil, Justiça e Tribunais

Comercial, Societário, Insolvência e Concorrência

Constitucional e Estrangeiros

Consumo, Turismo e Desporto

Família e Sucessões

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Pescas e Agricultura

Penal e Contraordenacional

Profissões Liberais

Profissões Jurídicas

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

RGPD, Telecomunicações, IA e TI

Tempestade KRISTIN

Trabalho e segurança social

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Dupla Tributação e ADTs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

Obrigações Declarativas

Orçamentos do Estado

Outros impostos

Processo tributário

Tributação Automóvel

Tributação do Património

Diário Legal / Formação e Ensino / Notícias

Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

1052 registos

1 2 3 4 5 ...

23.04.2026

Kristin: estagiários impedidos mantêm apoio Free

Free

Suspensão de atividade ou de contratos

17.04.2026

Alterados procedimentos de matrícula

Novas regras em vigor

14.04.2026

IA nos tribunais judiciais

Recomendações e mais formação

08.04.2026

Calendário das matrículas começa este mês

Pré-escolar, básico e secundário

02.03.2026

Estatuto da Pessoa Idosa

Garantias gerais para residentes no país

12.02.2026

Kristin: avaliação final do internato médico Free

Free

Internos em formação especializada nos concelhos afetados

06.02.2026

Colocação mais rápida de MP

Reduzido período de estágio

20.01.2026

Habilitação profissional para a docência

Bolsa e suplemento remuneratório

13.01.2026

Novo concurso para auditores de justiça

Autorizados 215 lugares em Lisboa e Vila do Conde

09.01.2026

OE2026 e ensino superior

Propinas e alojamento

17.11.2025

Jogo das apanhadinhas e responsabilidade escolar Free

Free

STJ rejeita classificação como atividade perigosa

27.10.2025

Atualizado currículo do básico e secundário

Cidadania e Desenvolvimento

13.10.2025

Devolução dos manuais escolares Free

Free

Alunos do 1.º ciclo isentos

01.10.2025

Exame psicológico de seleção de magistrados

Remuneração dos psicólogos

17.09.2025

Responsabilidade de creche Free

Free

Danos morais e patrimoniais de criança e pais

15.09.2025

Reforma das instituições do ensino superior

Revisão de regimes

01.09.2025

Cidadania e Desenvolvimento

Operacionalização da nova disciplina

29.08.2025

Nova Agência para a Gestão do Sistema Educativo Free

Free

Extinção da DGAE, DGEstE e IGeFE

27.08.2025

Restrições a smartphones nas escolas

Espaços escolares partilhados do 1º ao 3º ciclo

22.08.2025

Calendário escolar do ano letivo 2025-2026

Férias do Natal começam mais cedo

18.08.2025

Smartphones e tablets fora do 1.º e 2.º ciclo Free

Free

Proibição começou a 15 de agosto

10.07.2025

Novidades nas escolas em setembro

Manuais digitais, Cidadania, smartphones e novas aprendizagens essenciais

10.07.2025

Inscrição no exame para magistratura

Livre pretende eliminar taxa

08.07.2025

Mudanças para o ano letivo 2025/2026

Proibição de smartphones e revisão da disciplina de Cidadania

17.06.2025

Proibição de smartphones Free

Free

Programa do Governo para a Educação

16.05.2025

Certificação de motoristas TVDE

Exames por centros de exame privados

14.05.2025

Diploma europeu comum no ensino superior

Programas conjuntos em Universidades europeias

06.05.2025

Matrícula no ensino superior público

Regulamento para o ano letivo de 2025-2026

02.05.2025

Responsabilidade de universidade Free

Free

Deveres de proteção e segurança para com aluno

15.04.2025

Resolução de contrato de formação Free

Free

Verificação de justa causa

10.04.2025

Serviços de psicologia nas escolas

Desenvolvimento de competências sociais

27.03.2025

Regime de faltas para pessoas com endometriose Free

Free

Alterações ao Código do Trabalho

27.03.2025

Incapacidade para exercer funções docentes e letivas

Alterado regime de mobilidade dos professores

27.03.2025

Apoio criança/mês no pré-escolar

Atualizado apoio para o ano letivo 2024-2025

25.03.2025

Calendário das matrículas, vagas e prioridades Free

Free

Novas regras em vigor

25.03.2025

Desporto: requisitos e certificação do pessoal técnico

Treinadores, diretores e responsáveis por crianças/jovens

25.03.2025

Formação profissional do setor da construção civil

Homologado novo centro de formação

19.03.2025

Alteração nas provas de ingresso ao ensino superior

Estudantes com seis opções nos exames nacionais

17.03.2025

Alargado apoio à deslocação de professores

Medida é ajustada no próximo OE

07.03.2025

Exames nacionais do secundário

Inscrição faz-se online

1 2 3 4 5 ...