Diário Legal / Seguros / Notícias

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Diário Legal / Seguros / Notícias

Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

724 registos

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26.05.2026

Seguros: provisões técnicas e fundos próprios

Cálculo para efeitos de relato

25.05.2026

Confirmação de negócio

Contrato de seguro

15.05.2026

Exercício da atividade seguradora em Portugal

Empresas com sede em outro Estado-membro

14.05.2026

Responsabilidade civil do advogado

Seguro de responsabilidade civil profissional

11.05.2026

Prazos específicos no direito ao esquecimento

Patologias com outras condições

08.05.2026

Responsabilidade civil da seguradora

Furto de veículo

08.05.2026

Seguros de incêndio e multirriscos habitação 3º trimestre 2026

Atualização das apólices «Incêndio e Elementos da Natureza»

30.04.2026

Reporte para supervisão pela ASF

Consulta na resiliência operacional digital

29.04.2026

Seguro de responsabilidade civil automóvel

Apólice revista a partir de junho

28.04.2026

Seguros relacionados com créditos

Direito ao esquecimento e proteção do consumidor

28.04.2026

Alteradas garantias no crédito à habitação

Cônjuge não-portador de deficiência

27.04.2026

Natureza imperativa do seguro de grupo da OA

Liberdade de escolha em caso de pluralidade de seguros

20.04.2026

Medidas anti branqueamento

ASF atualizou recomendações

14.04.2026

Sigilo bancário

Requisição de documentos

10.04.2026

Reporte de seguradoras e fundos de pensões

Alterações de ficheiros e instruções da ASF

08.04.2026

Incêndio em estabelecimento comercial

Seguro de responsabilidade civil

01.04.2026

Inventário e seguro de vida Free

Free

Liberalidade sujeita a colação

31.03.2026

Seguro celebrado à distância Free

Free

Dever de comunicação e informação

20.03.2026

Seguro dos Operadores de Pontos de Carregamento

Cobertura e capital do seguro

17.03.2026

Regulamentação do Direito ao Esquecimento

Outras regras para fins profissionais aguardam publicação

06.03.2026

Direito ao esquecimento e práticas discriminatórias

ASF divulgou documentos para reporte

26.02.2026

Contrato de seguro e furto de veículo

Recuperação do carro ou pagamento de indemnização

25.02.2026

Kristin: mais concelhos incluídos na calamidade Free

Free

Áreas de 22 concelhos afetados

20.02.2026

Atividade de seguros e resseguros

Cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios

18.02.2026

Direito de regresso da seguradora

Acidente de viação e substâncias psicotrópicas

12.02.2026

Advogados e seguro de responsabilidade profissional

Exclusão por «pré-conhecimento» do sinistro

11.02.2026

Termina reporte extra por empresas de seguros

Fim do acompanhamento mensal da solvência

11.02.2026

Seguro de riscos relativos à habitação 2º trimestre 2026

Atualização das apólices Incêndio e Elementos da Natureza

09.02.2026

Seguros contra catástrofes naturais

EIOPA revê requisitos de capital

05.02.2026

Depressão Cláudia equiparada a catástrofe natural Free

Free

Apoios para danos ao potencial produtivo

03.02.2026

Seguro de responsabilidade profissional

Ordem dos advogados

02.02.2026

Kristin: situação de calamidade Free

Free

Concelhos afetados

29.01.2026

Furto em residência Free

Free

Participação à seguradora

28.01.2026

Alterações no direito ao esquecimento

Acordo nacional e contratos abrangidos

16.01.2026

Adiado reporte de fundos de pensões

ASF suspende até janeiro 2027

07.01.2026

Novos deveres de informações de fundos de pensões

ASF adia obrigações por um ano

19.12.2025

Informações sobre fundos de pensões

Regras de divulgação adiadas

09.12.2025

Fim da união de facto

26.11.2025

Seguro de especialistas em física médica

Definidas condições e prazo

25.11.2025

Seguro automóvel

ASF prepara alterações às Condições Gerais

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