Diário Legal / Financeiro e bancário / Doutrina administrativa

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880 registos

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29.05.2026

Carta Circular n.º CC/2026/00000018, BdP, de 15.05.2026

Recomendações para o tratamento de reclamações

29.05.2026

Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 5/2026 - Suplemento, de 22.05.2026

Boletim Oficial n.º 5/2026 - Suplemento

29.05.2026

Carta Circular n.º CC/2026/00000017, de 15.05.2026

Divulga orientações EBA sobre diversificação da carteira de retalho

29.05.2026

Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 5/2026, de 15.05.2026

Boletim Oficial n.º 5/2026

29.05.2026

Orientações EBA/GL/2026/02, publicadas a 13.02.2026

Diversificação da carteira de retalho

11.05.2026

Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 4/2026 - Suplemento, de 30.04.2026

Boletim Oficial n.º 4/2026 - Suplemento

16.04.2026

Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 4/2026, de 15.04.2026

Boletim Oficial n.º 4/2026

10.04.2026

Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 3/2026 - 2º suplemento, de 09.04.2026

Boletim Oficial n.º 3/2026 - 2º suplemento

10.04.2026

Instrução n.º 5/2026 do Banco de Portugal, de 09.04.2026

Revoga a Instrução n.º 27/2007

30.03.2026

Instrução n.º 4/2026 do Banco de Portugal, de 26.03.2026

Regras uniformes para implementação da política monetária única pelo Eurosistema

30.03.2026

Instrução n.º 3/2026 do Banco de Portugal, de 26.03.2026

Critérios de elegibilidade dos ativos de garantia para operações de crédito do Eurosistema

30.03.2026

Instrução n.º 2/2026 do Banco de Portugal, de 26.03.2026

Tramitação através do Portal IMAS

30.03.2026

Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 3/2026 - Suplemento, de 26.03.2026

Boletim Oficial n.º 3/2026 - Suplemento

16.03.2026

Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 3/2026, de 16.03.2026

Boletim Oficial n.º 3/2026

26.02.2026

Parecer 11/2026, CNPD, de 19.02.2026

Direito ao esquecimento de pessoas que tenham superado ou mitigado situações de risco agravado de saúde ou de deficiência

25.02.2026

Instrução n.º 1/2026, Banco de Portugal, de 24.02.2026

Regulamentação do funcionamento da Central de Responsabilidades de Crédito

20.02.2026

Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 2/2026, de 16.02.2026

Boletim Oficial n.º 2/2026

06.02.2026

Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 1/2026 - Suplemento, de 30.01.2026

Boletim Oficial n.º 1/2026 - Suplemento

27.01.2026

Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 1/2026, de 15.01.2026

Boletim Oficial n.º 1/2026

12.01.2026

Carta Circular n.º CC/2026/00000001, Banco de Portugal, 09.01.2026

Cobertura das exposições não produtivas detidas por entidades supervisionadas menos significativas

12.01.2026

Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 12/2025 - 2º Suplemento, de 09.01.2026

Boletim Oficial n.º 12/2025 - 2º Suplemento

02.01.2026

Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 12/2025 - Suplemento, de 19.12.2025

Boletim Oficial n.º 12/2025 - Suplemento

16.12.2025

Instrução do Banco de Portugal n.º 14/2025, de 15.12.2025

Fundo de Resolução: taxa base da contribuição periódica adicional para 2026

16.12.2025

Instrução do Banco de Portugal n.º 15/2025, de 15.12.2025

Taxa 2026 para Fundo de Garantia de Depósitos

16.12.2025

Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 12/2025, de 15.12.2025

Boletim Oficial n.º 12/2025

05.12.2025

Parecer 71/2025, CNPD, de 26.11.2025

Projeto de Instrução que regulamenta Central de Responsabilidades de Crédito

17.11.2025

Carta Circular n.º CC/2025/00000033, do Banco de Portugal, de 17.11.2025

Plataforma Eletrónica de Registo e Transmissão de Ofícios (PERTO)

17.11.2025

Carta Circular n.º CC/2025/00000031, do Banco de Portugal, de 17.11.2025

Datas de notificação e calendário dos períodos de manutenção de reservas mínimas 2026

17.11.2025

Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 11/2025, de 17.11.2025

Boletim Oficial n.º 11/2025

13.11.2025

Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 10/2025 - Suplemento, de 30.10.2025

Boletim Oficial n.º 10/2025 - Suplemento

03.11.2025

Carta Circular n.º CC/2025/00000027, do Banco de Portugal, de 30.10.2025

Orientações sobre posições em risco ADC relativas a bens imóveis destinados a habitação

03.11.2025

Orientações EBA/GL/2025/03, publicadas a 01.07.2025

Posições em risco ADC relativo a bens imóveis destinados a habitação

16.10.2025

Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 10/2025, de 15.10.2025

Boletim Oficial n.º 10/2025

16.10.2025

Instrução n.º 13/2025 do Banco de Portugal, de 15.10.2025

Autorização para exercício de funções (membros dos órgãos de administração e fiscalização)

15.10.2025

Carta Circular n.º CC/2025/00000020, do Banco de Portugal, de 15.10.2025

Retirada de circulação das notas da primeira série

15.10.2025

Carta Circular n.º CC/2025/00000019, do Banco de Portugal, de 15.10.2025

Orientação do BCE (BCE/2006/10; introdução do euro na Bulgária a 01.01.2026

01.10.2025

Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 9/2025 - 2º Suplemento, de 30.09.2025

Boletim Oficial n.º 9/2025 - 2º Suplemento

18.09.2025

Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 9/2025 - Suplemento, de 17.09.2025

Boletim Oficial n.º 9/2025 - Suplemento

18.09.2025

Instrução n.º 11/2025 do Banco de Portugal, de 17.09.2025

Regulamento do Sistema de Compensação Interbancária (SICOI)

18.09.2025

Orientações EBA/GL/2024/02, EBA, de 05.03.2024

Listas ou registos nacionais de gestores de créditos

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