Diário Legal / Formação e Ensino / Outros documentos

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Arquivo

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Início

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376 registos

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21.05.2026

Proposta de Lei 79/XVII/1 [ALRAM], de 20.05.2026

Cria o Estatuto do Estudante Deslocado Insular

11.05.2026

Estudo do Conselho Nacional de Educação (CNE), abril de 2026

Inteligência Artificial em Contexto Educativo

22.04.2026

Proposta de Lei 71/XVII/1 [Governo], de 21.04.2026

Altera reconhecimento de qualificações profissionais em enfermagem, medicina dentária e farmácia

14.04.2026

Proposta do Conselho Superior da Magistratura, 07.04.2026

Formação complementar académica e não académica dos juízes

07.04.2026

Relatório, Grupo de Trabalho, de 27-03-2026

Orientações; atividades contrárias aos fins visados pelas instituições educativas

31.03.2026

Novo modelo de concurso contínuo de docentes, Ministério da Educação, 26.03.2026

Proposta de novo modelo de concurso contínuo de docentes

26.02.2026

Decreto da Assembleia da República 39/XVII, de 30.01.2026

Clarifica regime especial de titularidade de instituições de ensino superior por entidades públicas

13.02.2026

Proposta do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, 12.02.2026

2ª versão: prioridades nacionais de investigação no âmbito da nova AI2

22.01.2026

Apreciação Parlamentar 8/XVII/1 [PS], de 22.01.2026

Decreto-Lei n.º 132/2025 que cria a Agência para a Investigação e Inovação

23.12.2025

Decreto da Assembleia da República 29/XVII, de 19.12.2025

Completa transposição da Diretiva relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais

10.12.2025

Projeto de Lei 301/XVII/1 [PS], de 02.12.2025

Reconhece figura da empresa estudantil; estatuto do estudante-empreendedor

03.12.2025

Proposta para o Novo Sistema de Ação Social no Ensino Superior, 03.12.2025

Apresentação do Novo Sistema de Ação Social no Ensino Superior Proposta para o Novo Sistema de Ação Social no Ensino Superior, 03.12.2025 https://www.lexpoint.pt/Fileget.aspx?FileId=60021

22.10.2025

Projeto de Lei 253/XVII/1 [PAN], de 10.10.2025

Dois encarregados de educação de alunos com residência alternada

11.09.2025

Proposta de Lei 30/XVII/1 (Governo), de 08.09.2025

Revisão do regime jurídico das instituições de ensino superior

01.09.2025

Nota informativa, Ministério da Educação, Ciência e Inovação, 29.08.2025

Educação para a Cidadania Revisão após Consulta Pública e Implementação 2025/2026

26.08.2025

Recomendações às escolas, Governo, 25.08.2025

Operacionalizar regras e recomendações sobre uso de smartphones nos espaços escolares

20.08.2025

Relatório PLANAPP, de julho 2025

Acompanhamento das recomendações para o uso de smartphones nas escolas

18.07.2025

Proposta de Lei 14/XVII/1 [Governo], de 15.07.2025

Aprova Estatuto da Pessoa Idosa

14.07.2025

Proposta de Lei 13/XVII/1 [ALRAM], de 11.07.2025

Representação das Regiões Autónomas nas estruturas de qualificação e certificação

14.07.2025

Proposta de Lei 11/XVII/1 [Governo], de 10.07.2025

Transposição da Diretiva 2005/36/CE, reconhecimento das qualificações profissionais

08.07.2025

Publicação da UNESCO, 2025

Referencial de competências em IA para estudantes

07.07.2025

Projeto de Resolução 35/XVII/1 [CDS-PP], de 16.06.2025

Recomenda revisão do conteúdo da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento

23.06.2025

Projeto de Lei 41/XVII/1 [CH], 23.06.2025

Altera regime jurídico das instituições de Ensino Superior

18.06.2025

Projeto de Lei 31/XVII/1 [CH], de 17.06.2025

Inclusão dos jovens com necessidades educativas específicas no ensino superior

11.06.2025

e-book, Centro de Estudos Judiciários, 30.05.2025

Temas de Direito Tributário 2025

14.05.2025

Recomendação do Conselho, 07.05.2025

Sistema Europeu de Garantia da Qualidade e Reconhecimento no Ensino Superior

14.05.2025

Resolução do Conselho, 07.05.2025

Diploma europeu conjunto

24.03.2025

Decreto da Assembleia da República 77/XVI, de 28.02.2025

Rede de serviços de psicologia nas escolas públicas e instituições de ensino superior

18.03.2025

Divulgação de sessão pública de esclarecimento do CEJ, 14.03.2025

Novas regras dos concursos de Ingresso nos Cursos de Formação de Magistrados

17.03.2025

Projeto de Lei n.º 180/XVI/1.ª (PS), Texto Final, 13.03.2025

Aprova o novo estatuto da carreira de investigação científica

07.03.2025

Proposta de Lei 55/XVI/1 [Governo], de 03.03.2025

Transposição da Diretiva 2005/36/CE; reconhecimento das qualificações profissionais

03.03.2025

Referencial de Educação para a Transparência e Integridade

Versão em consulta pública

19.02.2025

Decreto da Assembleia da República 43/XVI, 31.01.2025

Universalidade da educação pré-escolar para crianças a partir dos 3 anos

13.02.2025

Proposta de Lei 49/XVI/1 [Governo], de 11.02.2025

Altera Lei de Bases do Sistema Educativo e avaliação do ensino superior

13.02.2025

Referencial de Educação para a Transparência e Integridade, Ministério da Educação, maio 2024

Referencial de Educação para a Transparência e Integridade

29.01.2025

Projeto de Lei 479/XVI/1 [L], de 24.01.2025

Estatuto do Estudante do Ensino Superior com necessidades educativas específicas

29.01.2025

Ensino Superior mais adaptado ao mercado de trabalho, Governo, 21.01.2025

Apresentação do projeto para melhorer sistema de projeção de competências Projeto «Promover um Ensino Superior mais adaptado ao mercado de trabalho: rumo a um melhor sistema de projeção de competências»,(...)

29.01.2025

Recomendações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, janeiro de 2025

Promoção do Bem-Estar Digital nas Escolas

27.01.2025

Decreto da Assembleia da República 32/XVI, 24.01.2025

Altera ingresso nas magistraturas e formação de magistrados no CEJ

27.01.2025

Decreto da Assembleia da República 30/XVI, 20.12.2024

Complemento de alojamento dos estudantes do ensino superior deslocados

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