As candidaturas ao programa de apoio à compra de veículos 100% elétricos devem abrir até 11 de junho, segundo anunciou a Ministra do Ambiente. Numa 1ª fase a dotação é de 10 milhões de euros. Aguarda-se a publicação do aviso.
As candidaturas fazem-se exclusivamente de forma digital e são submetidas online no portal do Fundo Ambiental.
O apoio tem duas fases, com 10 milhões de euros em cada uma, autorizados para 2026 e as regras vão ser as mesmas.
O novo regulamento deverá manter a retroatividade a 1 de janeiro de 2025, o que permitirá a quem tenha adquirido um automóvel elétrico com entrega do antigo para abate, desde o início de 2025, candidatar-se a este incentivo, se não ficou abrangido pelo programa anterior.
De acordo com o Fundo Ambiental, o valor do incentivo financeiro para pessoas singulares deverá fixar-se nos 4.000 euros por viatura, com obrigação de entregar para abate uma viatura em fim de vida, a combustível fóssil, que tenha mais de 10 anos.
O apoio é de 4 mil euros para veículos particulares que não excedam os 38.500 euros, incluindo IVA.
Deverá manter-se a exceção prevista para famílias numerosas que adquiram veículos elétricos com lotação superior a cinco lugares, em que o limite de de elegibilidade é de 55.000 euros.
A validação do processo de candidatura de veículos adquiridos por particulares depende do cumprimento dos critérios elegibilidade de preço, previstos no programa do Fundo Ambiental.